A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve muitas etapas, e a documentação adequada é um dos pontos mais importantes para garantir segurança e agilidade. Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre os documentos legais exigidos tanto para compradores quanto para vendedores. Prepare-se para evitar problemas e ter uma transação imobiliária tranquila.

1. Documentos necessários para comprar um imóvel

Se você está adquirindo um imóvel, tenha em mãos os seguintes documentos:

Documentação Pessoal

• RG e CPF: Cópias atualizadas e legíveis;
• Comprovante de Estado Civil atualizado;
• Comprovante de Residência: Atualizado, com no máximo 90 dias;
• Comprovantes de Renda: Holerites, declarações de IR ou extratos bancários para comprovar capacidade financeira (se houver financiamento bancário).

Documentação do Financiamento (se aplicável)

• Aprovação de crédito prévia: Fornecida pelo banco ou instituição financeira.
• Declarações adicionais: Podem variar conforme a instituição, incluindo comprovantes de patrimônio e movimentações financeiras.

Certidões Negativas

• Certidões de Débitos Trabalhistas e Cíveis: Garantem que você não possui pendências judiciais que comprometam a transação.

2. Documentos necessários para vender um imóvel

Como vendedor, a apresentação dos documentos corretos é essencial para garantir a confiança do comprador:

Documentação do Imóvel

• Escritura Pública e Registro no Cartório de Imóveis: Comprovam a propriedade e a regularidade do imóvel.
• Certidão Negativa de Ônus Reais: Certifica que o imóvel está livre de dívidas ou restrições.
• Certidão Negativa de Débitos Municipais: Demonstra que o IPTU está em dia.
• Planta Aprovada e Habite-se: Obrigatórios para imóveis novos ou construções recentes.
• Declaração de Quitação de Condomínio: No caso de apartamentos ou casas em condomínios.

Documentação Pessoal

• RG e CPF do proprietário (ou dos proprietários, no caso de bens em conjunto).
• Certidão de nascimento ou casamento atualizada, incluindo regime de bens, se aplicável.
• Certidões Negativas de Débitos Fiscais e Trabalhistas: Mostram que o vendedor está regular perante o Fisco e a Justiça.